• Ata de Assembleia Geral Ordinária 2021-2023

​

• Ata de Assembleia Geral Ordinária 2023-2025

​

• Ata de Assembleia Geral Ordinária 2025-2027

​

• Estatuto - Associação de Proteção à Infância Getúlio Lima

​

• CNPJ Unidade I

​

• CNPJ Unidade II

​

• Balanços e demais demonstrações contábeis / Notas explicativas​​

  • 2017​

  • 2018

  • 2019

  • 2020

  • 2021

  • 2022

  • 2023

  • 2024

  • 2025

​

• Manual Regulamento de Compras

​

 

Ano 2024

 

​UNIDADE I

​

• Termo de Colaboração 01/2021 - Exercício 2024

• Termo de Colaboração 10/2024 (Parte 1)

• Termo de Colaboração 10/2024 (Parte 2)

• Termo de Fomento 01/2024 (Parte 1)

• Termo de Fomento 01/2024 (Parte 2)

​

​UNIDADE II

• Termo de Colaboração 02/2021 - 3º adiantamento - Exercício 2022

• Termo de Colaboração 12/2024

• Termo de Colaboração 18/2024

 

Ano 2023

 

​UNIDADE I

​

• Termo de Colaboração 01/2021 - 3º adiantamento - Exercício 2023 (Parte 1)

• Termo de Colaboração 01/2021 - 3º adiantamento - Exercício 2023 (Parte 2)

• Termo de Colaboração 07/2023

• Termo de Fomento 05/2022 - Exercício 2023

​

​UNIDADE II

• Termo de Colaboração 02/2021 - 3º adiantamento - Exercício 2023

​

Ano 2022​​

• UNIDADE I - Prestação de contas do termo de colaboração 01/2021 - exercício 2022

• Aditamento 2022 do Termo de colaboração 01/2021 da Unidade I​ ​

​

• UNIDADE II - Prestação de contas do termo de colaboração 02/2021 - exercício 2022​

​

• Termo de fomento 01/2022 - Compra de 1 veículo Fiat - Toro

​

• Termo de Fomento - Emenda Parlamentar Impositiva 2021.075.22848 | SEDUC-PRC - 2021/37225 - VALOR R$ 100.000,00

  • Documento 1​

  • Documento 2

  • Documento 3
     

• Termo de Fomento - 05/2022 - Reforma

​

​

Ano 2021​​

• Termo de colaboração 01/2021 da Unidade I​​

  • Formalização

  • Prestação de contas

​

• Termo de fomento 01/2021 da Unidade II
  ​

• Termo de colaboração 02/2021 da Unidade II

​

​

Ano 2020​​

• Termo de colaboração 01/2020 da Unidade I​

  • Formalização do Termo​​

    • Páginas 01 a 23

    • Páginas 24 a 38

    • Páginas 39 a 63

    • Páginas 64 a 95

    • Páginas 96 a 126

    • Páginas 127 a 152

    • Páginas 153 a 170

    • Anexos

  • Prestação de contas

  • Ficha Cadastral

  • Plano De Trabalho

  • Publicações Em Jornal Oficial

  • DATA DOS REPASSES:​

    • 16/01/2020 - R$ 116.666,66

    • 06/02/2020 - R$ 116.666,66

    • 05/03/2020 - R$ 116.666,66

    • 06/04/2020 - R$ 116.666,66

    • 06/05/2020 - R$ 116.666,66

    • 04/06/2020 - R$ 116.666,66

    • 06/07/2020 - R$ 116.666,66

    • 05/08/2020 - R$ 116.666,66

    • 04/09/2020 - R$ 116.666,66

    • 06/10/2020 - R$ 116.666,66

    • 05/11/2020 - R$ 116.666,66

    • 04/12/2020 - R$ 116.666,74

    • TOTAL - R$ 1.400.000,00

​

• Celebração Do Termo De Colaboração 01-2020

​

• Termo de Fomento 02/2020 da Unidade I

  • Formalização

  • Prestação de contas

    • Parte I​

    • Parte II

    • Parte III

  • Plano de Trabalho

    • DATA DO DEPÓSITO

      • 16/11/2020 - R$ 149.299,87​

​

• Termo de Colaboração 02/2020 da Unidade II​

  • Formalização do termo

    • Páginas 01 a 25​

    • Páginas 26 a 49

    • Páginas 50 a 76

    • Páginas 77 a 97

    • Páginas 98 a 117

    • Páginas 118 a 137

    • Páginas 138 a 151

    • Anexos

  • Prestação de contas

  • Ficha Cadastral

  • Plano De Trabalho

  • Publicações Em Jornal Oficial

  • DATA DOS REPASSES:​

    • 16/01/2020 - R$ 45.833,33

    • 06/02/2020 - R$ 45.833,33

    • 05/03/2020 - R$ 45.833,33

    • 06/04/2020 - R$ 45.833,33

    • 06/05/2020 - R$ 45.833,33

    • 04/06/2020 - R$ 45.833,33

    • 06/07/2020 - R$ 45.833,33

    • 05/08/2020 - R$ 45.833,33

    • 04/09/2020 - R$ 45.833,33

    • 06/10/2020 - R$ 45.833,33

    • 05/11/2020 - R$ 45.833,33

    • 04/12/2020 - R$ 45.833,37

    • TOTAL - R$ 550.000,00

• Celebração Do Termo De Colaboração 02-2020

​​

Ano 2019​

• Termo de Fomento nº 02/2019 - Unidade I 

  • Anexo 1 - Relatório De Execução Do Objeto

  • Anexo 2 - Relatório De Execução Financeira

  • Anexo 4 - Relação De Contratos

  • Anexo 5 - Relação De Pagamentos Efetuados

  • Anexo 6 - Planilha De Pessoal

  • Anexo RP14

  • Celebração Do Termo De Fomento

  • Certidão De Apostilamento N 01

  • Certidão De Apostilamento N 02

  • Certidão De Apostilamento N 03

  • Conciliação Bancária

  • Declarações

  • Plano De Trabalho

  • Publicação Do Balanço Patrimonial

  • Relação dos Contratos

  • Publicações

  • Relação De Dirigentes​​

  • DATAS DOS REPASSES:​

    • 29/03/2019 – R$ 30.327,27

    • 02/05/2019 – R$ 30.322,37

    • 01/07/2019 – R$ 30.322,27

    • 02/09/2019 – R$ 30.317,28

​

• Termo de Colaboração nº 05/2019 - Unidade II

  • Anexo 1 - Relatório De Execução Do Objeto

  • Anexo 2 - Relatório De Execução Financeira

  • Anexo 5 - Relação De Pagamentos Efetuados

  • Anexo 6 - Planilha De Pessoal

  • Anexo 7 - Declaração de Guarda de Documento

  • Anexo RP12

  • Anexo RP14

  • Contrato Prestação de Serviço - Cartões VR Benefícios

  • Contrato Prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria Contábil-Fiscal-Trabalhista

  • Celebração Do Termo De Colaboração

  • Certidão De Apostilamento 01

  • Certidão De Apostilamento 02

  • Certidão De Apostilamento 03

  • Certidão De Apostilamento 04

  • Conciliação Bancária

  • Declarações

  • Declaração Negativa de Contratação de Servidores Públicos

  • Justificativa De Dispensa De Chamamento Público

  • Justificativas

  • Plano De Trabalho

  • Plano De Trabalho Apostilado

  • Planilha de Pessoal

  • Publicação Do Balanço Patrimonial

  • Publicações Em Jornal Oficial

  • Relação De Dirigentes

  • Relação Dos Contratos

  • Relação de Pagamento Efetuados

  • ​DATAS DOS REPASSES:

    • 08/02/2019 – R$ 42.916,67

    • 08/03/2019 – R$ 42.916,66

    • 04/04/2019 – R$ 42.916,66

    • 06/05/2019 – R$ 42.916,66

    • 05/06/2019 – R$ 42.916,66

    • 04/07/2019 – R$ 42.916,66

    • 05/08/2019 – R$ 42.916,66

    • 04/09/2019 – R$ 42.916,66

    • 03/10/2019 – R$ 42.916,66

    • 05/11/2019 – R$ 42.916,66

    • 04/12/2019 – R$ 42.916,72

​

Ano 2018

• Termo de Fomento nº 03/2018/CMDCA

  • Anexo RP-12​

  • Anexo RP-14

  • Conciliação bancária

  • Planilha de pessoal

  • Planilha demonstrações de custos apurados

  • Plano de Trabalho

  • Publicações

  • Relação de dirigentes

  • Relação de pagamentos efetuados

  • Relatório de execução do objeto

  • Relatório de execução financeira

​

• Termo de Fomento nº 04/2018/CMDCA

  • Anexo I - Re​latório de Execução do Objeto

  • Anexo RP-12

  • Anexo RP-14

  • Conciliação Bancária

  • Justificativa - Utilização de Recursos Próprios

  • Planilha de pessoal

  • Planilha demonstrativo de custos apurados

  • Plano de trabalho

  • Publicações

  • Relação de dirigentes

  • Relação de pagamentos efetuados

  • Relatório de execução financeira

 

Ano 2017

• Termo de Fomento nº 06/2017/CMDCA​

  • Termo da Parceria 06-2017

  • Anexo RP-14 - Repasses ao terceiro setor

  • Certidão de Apostilamento número 1

  • Certidão de Regularidade Profissional

  • Declaração com nomes dos dirigentes e conselheiros da entidade e período de atuação

  • Declaração da realização da contabilização dos recursos

  • Declaração de que não houve contratação ou remuneração de servidor público

  • Declaração que não houve destinação de bens remanescentes

  • Declaração que não houve aquisição de bens móveis/imóveis

  • Declaração negativa dirigentes

  • Plano de Trabalho

  • Publicação do balanço no jornal

  • Publicações em jornal oficial

  • Anexo I - Relatório de execução do objeto

  • Anexo II - Relatório de execução financeira

  • Anexo V - Relação de pagamentos efetuados

  • Anexo VI - Planilha de pessoal

  • Anexo VII - Declaração de guarda dos documentos originais apresentados na prestação de contas

​

• Termo de Fomento nº 02/17/CMDCA

  • ​Anexo 14 - Repasses ao Terceiro Setor - Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas - Termo de Fomento 02/2017

  • Anexo RP-12 - Repasses ao terceiro setor - Termo de ciência e de notificação

  • Declaração da realização da contabilização dos recursos

  • Declaração de que não houve contratação ou remuneração de servidor público

  • Declaração negativa dirigentes

  • Declaração que não houve aquisição de bens móveis-imóveis

  • Declaração que não houve destinação de bens remanescentes

  • Declaração referente a auxílio alimentação

  • Publicações no Diário Oficial

  • Declaração com nomes dos dirigentes e conselheiros da entidade e período de atuação

  • Anexo I - Relatório de Execução do Objetivo

  • Anexo II - Relatório de Execução Financeira

  • Anexo II - Identificação do projeto 

  • Anexo III - Plano de trabalho

  • Anexo V - Relação de pagamentos efetuados

  • Anexo VI - Planilha de pessoal

  • Anexo VII - Declaração de Guarda dos documentos originais apresentados na prestação de contas

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